AMBIENTAL

A proteção ao meio ambiente é uma previsão legal que surgiu no panorama do Direito brasileiro apenas na Constituição de 1988, que inovou em vários aspectos se comparada às anteriores. Desde então, essa matéria vem ganhando destaque na agenda da esfera pública. As leis ambientais no Brasil chegam a ser reconhecidas em outras partes no mundo por seus avanços.

Entre as atribuições dos advogados ambientalistas da Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia, estão o acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, infrações ambientais, além da participação em processos judiciais civis e criminais vinculados à legislação ambiental.

Nossos advogados estão capacitados a estabelecerem relações entre campos diversos, como Biologia, Engenharia, Direito Internacional, Ciências Sociais, a fim de assegurar a proteção ambiental.

Entre os serviços oferecidos pelo escritório Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia estão, a assessoria contínua, a participação na emissão de certificações de segurança ambiental, o auxílio na elaboração de plano de recuperação de áreas degradadas, o apoio técnico e a elaboração de políticas e leis.

Diante da grande preocupação com a sustentabilidade nos diversos seguimentos da economia, a Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia traz soluções estratégicas, com a finalidade de disponibilizar a mais completa assistência aos nossos clientes.

O Departamento de Direito Ambiental conta com profissionais de vasta experiência em consultoria preventiva ambiental, e oferece aos nossos clientes gestão de meio ambiente e gestão integrada, visando a adequação à rigorosa legislação ambiental em vigor.

Atua no contencioso administrativo e judicial, perante os órgãos responsáveis, tais como CETESB, IAP e Secretaria do Meio Ambiente, IBAMA, etc.

Áreas de atuação:

  1. Biodiversidade;
  2. Cadastro técnico federal;
  3. Cadastros ambientais Municipais;
  4. Contencioso ambiental;
  5. Gestão de crises;
  6. Identificação, avaliação de riscos e gerenciamento de passivos ambientais;
  7. Licenciamento Ambiental;
  8. Planejamento AIA, EIA, RIMA;
  9. Procedimentos Jurídicos para construção de ETEs; e
  10. Procedimentos Jurídicos Resíduos Sólidos e Tratamento de Efluentes.