COMPLIANCE

A implementação de um programa de Compliance empresarial tem por objetivo a manutenção dos mais altos níveis de padrões profissionais e éticos na condução dos negócios.

Muito tem se falado em Compliance ao longo dos últimos anos. Isso se deve, em grande parte, à aprovação da chamada lei anticorrupção no ano de 2013. A Lei Federal nº 12.846 surgiu de uma espécie de resposta dos legisladores aos constantes esquemas de corrupção revelados envolvendo empresas estatais e grandes empresas brasileiras, principalmente as construtoras.

Se você quer entender melhor o que é Compliance, o termo, em si, significa estar em conformidade. Na prática, isso se traduz em seguir uma normatização, que pode ser ancorada em determinada legislação que regula setores da economia ou em cartilhas de melhores práticas formulada pelas próprias organizações.

O programa de Compliance tem por objetivo consolidar os preceitos e normas voltados às melhores práticas de governança, servindo de suporte no âmbito do relacionamento societário e empresarial.

A atuação do escritório abrange:

  1. Administração do programa (apoio na análise das denúncias, nas investigações internas e nas ações de remediação);
  2. Auditorias;
  3. Canal de denúncias;
  4. Código de conduta para fornecedores e terceiros;
  5. Código de conduta para funcionários;
  6. Conselho de Administração e Fiscal;
  7. Cumprimento das Leis (Compliance: código de ética/política anticorrupção);
  8. Defesa em processos administrativos e judiciais;
  9. Entrevistas com administradores, empregados e terceiros;
  10. Governança Corporativa;
  11. Investigações Internas;
  12. Negociação de acordos de leniência;
  13. Política de responsabilidade social e ambiental;
  14. Procedimento para conflito de interesses;
  15. Revisão de Controles Internos;
  16. Revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas;
  17. Revisões periódicas dos manuais; e
  18. Treinamentos e conscientização.

Nossa área de Compliance e Investigações Internas auxilia empresas e instituições financeiras na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes. A equipe multidisciplinar da Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia adota uma visão holística de Compliance que vai além de questões relacionadas a corrupção e lavagem de dinheiro e envolve, dentre outras áreas, bancário, antitruste, governança corporativa, mercado de capitais, fusões e aquisições, energia, óleo e gás, direito administrativo, ambiental, trabalhista e tributário, assim como outros crimes de colarinho branco.