DESPORTIVO

O grupo dedicado ao Direito das Relações do Esporte da Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia, tem participado dos casos mais relevantes da área, prestando assistência jurídica a entidades de prática desportiva (clubes), nacionais e estrangeiras, ligas de futebol profissional, entidades de administração esportiva (federações e confederações), patrocinadores do esporte e empresas em geral, interessadas em investir nesse segmento.

Além disso, os integrantes desse grupo têm participado ativamente de palestras, workshops e grupos de estudo com vistas à elaboração e desenvolvimento de leis voltadas ao esporte.

O escritório conta com ampla experiência na área, tanto na esfera judicial, quanto em questões negociais, tendo ainda o suporte de uma eficiente infraestrutura, que possibilita a constante atualização dos integrantes no que tange as principais questões do setor.

Dessa maneira, a Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia está apta a oferecer soluções ágeis, criativas e eficazes para os mais diversos casos. tais como:

  1. Adaptações de Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica, bem como do Novo Código Civil;
  2. Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas;
  3. Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project finance, etc.);
  4. Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de cogestão, licenciamento de marca e naming rights;
  5. Elaboração de contratos de trabalho para atletas profissionais;
  6. Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação;
  7. Estruturação de alternativas de financiamento para a construção, aquisição e/ou reforma de estádios, ginásios e arenas multiuso (incluindo financiamentos externos, ou no mercado local, junto a órgãos de fomento);
  8. Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais;
  9. Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  10. Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte;
  11. Reestruturações societárias envolvendo clubes; e
  12. Venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional.