DIREITO CONSTITUCIONAL

No ramo do direito constitucional, a Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia atua na proteção dos direitos fundamentais, no interesse dos indivíduos e dos cidadãos.

Possui uma equipe altamente capacitada que atua não só na construção de teses, mas também na defesa de clientes em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Nossa experiência abrange também:

  1. Aconselhamento acerca de questões que envolvam o Direito Constitucional;
  2. Análise de Projetos de Lei, observando-se a constitucionalidade dos mesmos.
  3. Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal;
  4. Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;
  5. Formulação de Incidentes de Inconstitucionalidade em ações perante as Instâncias ordinárias;
  6. Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  7. Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional;
  8. Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal – STF; e
  9. Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal – STF;

A Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia conta com profissionais especializados em Direito Constitucional, notadamente no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos.

A equipe é composta por advogados com vasta experiência, que atuam não apenas na construção de teses envolvendo a Constituição Federal nas instâncias ordinárias, mas também na defesa dos nossos clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal – STF.

Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, a equipe da Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia orienta nossos clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.