DIREITO DA INOVAÇÃO

Com a rápida circulação de informações decorrente do avanço tecnológico, as empresas estão reinventando seu olhar empreendedor para acompanhar essas transformações e garantir competitividade no mercado.

Para tanto, elas precisam de investimentos e procuram conciliar suas próprias necessidades com os subsídios oferecidos pelo Estado. O Brasil, por exemplo, conta com leis de incentivo à pesquisa e inovação que permitem inúmeras parcerias entre empresas privadas e públicas.

Como o investimento em inovação e tecnologia é fundamental para o desenvolvimento do país, o Direito da Inovação atua nas políticas de incentivo e ações reguladoras para órgãos e instituições de fomento à inovação — por exemplo, distribuição de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e atividades de organizações privadas voltadas à pesquisa.