DIREITO DIGITAL

Com a era digital e o avanço das tecnologias, o mundo passou a ter diferentes tipos de relações, tanto profissionais quanto interpessoais. Porém, para garantir que sejam mantidos o equilíbrio, a harmonia e a paz social advindos dessas interações virtuais, o Direito Digital tem a função de dar corpo jurídico a todas as informações prestadas, bem como a qualquer transação.

Por exemplo: em uma simples compra virtual vários trâmites acontecem. Nessas trocas, tanto o consumidor quanto a empresa podem ser prejudicados se algo sai do lugar. Imagine as consequências de uma compra indevida com seu cartão de crédito em que o produto é, de fato, entregue em um endereço falso. Devido a essa fraude, tanto você quanto a fornecedora do produto são lesados.

Além disso, as redes sociais potencializaram crimes virtuais que incluem até mesmo assédio, bullying e exposição indevida de imagem. Para esses casos, nossos profissionais em Direito Digital integram uma equipe multiprofissional especializada em coletar e analisar materiais digitais que sirvam como provas de um suposto crime ou contravenção.

A Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia atua na estruturação de novos negócios, produtos e serviços para empresas de tecnologia e internet, incluindo lojas eletrônicas e outras atividades de e-commerce.

Nossa experiência abrange também:

  1. Consultoria e contratos afetos ao setor de telecomunicações, incluindo telefonia fixa e móvel;
  2. Estruturação de transações, fusões e aquisições e joint ventures de empresas de internet e telecom;
  3. Mídias sociais e streaming;
  4. Proteção de dados pessoais; e
  5. Treinamentos e revisão de práticas de proteção de dados.

Proteção de Dados e Cybersecurity

  1. Compliance de proteção de dados e governança digital;
  2. Desenvolvimento de políticas corporativas e procedimentos especiais, incluindo políticas de monitoramento, uso de recursos de TI, uso de mídias sociais e retenção de informações;
  3. Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso para o tratamento de dados;
  4. Elaboração de programas de Compliance em tratamento de dados pessoais e segurança da informação; e
  5. Treinamento e assessoria na elaboração de materiais educativos para funcionários e prestadores de serviço, com foco em assuntos de privacidade, proteção de dados e segurança da informação.

Contencioso no setor de tecnologia

  1. Assessoria em ações judiciais individuais ou coletivas que tratem de uso indevido de dados, responsabilidade civil, contratual ou eventos de segurança;
  2. Assessoria legal na análise de solicitações judiciais ou de autoridades administrativas para compartilhamento de dados pessoais.