DIREITO ELEITORAL

Conhecer a legislação eleitoral, o Direito Constitucional e Administrativo são conhecimentos importantes para quem deseja atuar e se destacar nessa área. O profissional não é importante apenas no período eleitoral, mas nossos advogados acompanham os candidatos/políticos em diferentes períodos da vida pública.

Os últimos acontecimentos do cenário político brasileiro tornaram a demanda do direito eleitoral recorrente, especialmente depois de leis como a Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135).

Naturalmente, em período eleitoral a demanda por esse tipo de profissional aumenta. Afinal, durante a campanha, candidatos precisam de apoio jurídico para garantir que todas as propostas e atitudes estejam de acordo com a lei.

Essencial ao funcionamento da democracia representativa, o Direito Eleitoral se tornou ainda mais importante para partidos políticos, candidatos e gestores públicos, em função da necessidade de atualização constante, em relação às mudanças legislativas próprias dessa área do Direito, e pela judicialização de temas como fidelidade partidária, aplicação da Lei da Ficha Limpa e prestações de contas, no contexto político nacional.

É neste sentido, que a Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia, com experiência em eleições municipais e estaduais recentes, atua no planejamento jurídico de campanhas eleitorais, assessorando agentes políticos tanto em épocas eleitorais como pré-eleitorais.

Já em procedimentos contenciosos, a banca possui atuação destacada na elaboração de representações, direito de resposta, pedido de providências, impugnação de registro de candidatura e filiação, impugnação de mandato eletivo, investigação judicial eleitoral, recursos contra a expedição de diploma, entre outros assuntos.

A proposta de trabalho oferecida pela Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia é trabalhar em vários âmbitos da política, atuando em processos de pedido de cassação, dentre outros, evitando desgastes interpessoais e, ainda, proporcionando melhores resultados, tendo em vista a especialidade do escritório quanto ao tema.