DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário abrange os mais diversos tipos de operações. E, inclusive, faz intercâmbio com outras áreas do Direito, como por exemplo o Direito de Família e Tributário. É, portanto, um ramo do direito privado responsável por regular as relações jurídicas decorrentes da propriedade de bens imóveis.

Por todo o seu dinamismo, o mercado imobiliário lida com mudanças diárias, e para atender aos nossos clientes, a Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia conta com uma equipe especializada, que atua prestando serviços na área imobiliária, voltado ao atendimento de Imobiliárias, Condomínios, Construtoras, Incorporadoras e administradoras de Bens Imóveis.

Atuamos auxiliando e orientando aos nossos clientes na aquisição ou alienação de bens imóveis urbanos e rurais, na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de pequeno, médio e grande porte, incorporações imobiliárias, e questões relativas a locação e condomínio.

O mercado imobiliário brasileiro se sofisticou muito nos últimos anos. Para acompanhar essa evolução, a Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia montou uma equipe organizada nas seguintes áreas:

  1. Contratos de construção: Elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura;
  2. Hotelaria e turismo: Assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha;
  3. Imóveis rurais: Negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros;
  4. Negócios imobiliários: Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo; e
  5. Shopping centers: Compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center.

Nossa experiência abrange também:

  1. Ação de Adjudicação Compulsória;
  2. Ação de Cobrança de Condomínio;
  3. Ação de Despejo;
  4. Ação Renovatória;
  5. Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamento Interno;
  6. Análise de Contratos;
  7. Análise de Contratos;
  8. Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;
  9. Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades;
  10. Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes (Plantões, Protestos, Mediações e Arbitragem) e cobranças;
  11. Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores;
  12. Embargos de Terceiro;
  13. Escrituras Definitivas;
  14. Hipoteca;
  15. Manutenção de Posse/ Reintegração e Reivindicação de Posse;
  16. Regularização de imóveis urbanos na esfera administrativa, perante os órgãos da Prefeitura Municipal e os Cartórios de Registro de Imóveis; e
  17. Usucapião.

A Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia conta com uma equipe multidisciplinar dedicada ao tema, que se destaca no mercado por reunir profissionais das áreas imobiliária, mercado de capitais, bancária e societária. Esse perfil completo permitiu ao escritório participar, ao longo dos anos, das mais complexas operações de financiamento imobiliário realizadas no país. Temos relevante experiência em diversas operações complexas de build-to-suit e sale lease-back, operações financeiras vinculadas a lastro imobiliário (LCIs, CCIs e LHs), além da securitização de recebíveis imobiliários (CRIs) e estruturação de fundos de investimento ligados à atividade imobiliária (FIIs, FIDCs e FIPs).