DIREITO MÉDICO

É a área do Direito que regula juridicamente os direitos e deveres decorrentes da relação entre médicos e pacientes, como as indicações de atuação em procedimentos de emergência e urgência, com destaque para as resoluções do Conselho Federal de Medicina. E tem, assim, ganhado destaque entre as áreas do Direito, sobretudo quando se trata de danos morais ou de falhas em atendimento que geram consequências graves.

Hoje entregamos nossa saúde a grandes corporações. As empresas administradoras de planos de saúde faturam bilhões de reais anualmente através de contratos firmados com consumidores que, em grande parte das vezes, assinam documentos sem possuírem qualquer possibilidade de negociar cláusulas e condições contratuais.

Esses contratos de adesão aprisionam os usuários de planos de saúde e não conferem a desejada proteção em casos de doença, pois é comum descobrir que determinado exame não é coberto pelo plano apenas no momento crucial quando mais se precisa do procedimento.

Ao mesmo tempo, hospitais, inicialmente vistos como locais para garantia da saúde, podem se tornar verdadeiros vilões nos momentos mais delicados de nossa vida: falta de atendimento, indisponibilidade de leitos, falta de medicamentos e, o pesadelo de qualquer pessoa, o fatídico erro médico.

Isso sem contar os hospitais públicos que obrigam as pessoas a pernoitar na fila de atendimento e enfrentar dolorosos tratamentos e internações em condições insuficientes de atendimento com dignidade.

É com os olhos voltados para esta realidade que o escritório Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia atua, obtendo o melhor dos serviços dos planos de saúde, dos hospitais e dos profissionais médicos, seja no setor público ou privado, a fim de que nossos clientes tenham atendimento de saúde da forma que está garantida na Constituição Federal.

Nossos profissionais são experientes na área de Direito Médico e de Planos de Saúde, além de estarem em constante formação e especialização, prestando serviços em um escritório exclusivamente voltado para este ramo do Direito.

Nossa equipe desenvolve trabalhos nos mais diversos problemas inerentes à sua área de atuação, valendo destacar, no setor público:

Liminares para tratamento e medicação: embora a Constituição Federal garanta o atendimento universal à saúde, é comum vermos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a falta de atendimento para urgências e emergências, além da deficiência no fornecimento de medicamentos que constam da lista do SUS. Assim, a Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia coloca toda a sua competência técnica a favor do cidadão através da propositura de ações judiciais com o objetivo de propiciar ao cliente o tratamento necessário para seu problema de saúde, além do recebimento dos medicamentos prescritos pelo profissional médico, obrigando os poderes constituídos a garantir o acesso à saúde conforme prescrito na Constituição da República.

No que diz respeito ao setor privado, o escritório Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia atua para rever os contratos firmados por seus clientes junto a administradoras de planos de saúde, visando fortalecer a posição contratual daqueles através da aplicação das normas de proteção e defesa do consumidor, bem como da legislação especial aplicável ao tema.

Dessa forma, através de ações judiciais apropriadas, nossos advogados atuam para fazer valer os direitos a exames, atendimentos e procedimentos junto a operadoras que se valem de cláusulas contratuais abusivas para evitar assumir suas obrigações legais.

Essas negativas de cobertura praticadas pelas operadoras vêm sendo sucessivamente rechaçadas pelo Poder Judiciário que, até mesmo liminarmente, vem garantindo aos nossos clientes a prestação plena do serviço contratado, no que diz respeito à cobertura dos planos de saúde.

Outra realidade da qual tratamos se refere a hospitais. Conforme dissemos, muitos são os problemas encontrados em hospitais privados e públicos que acarretam lesão a direitos do usuário do serviço. Infecções hospitalares, erros de exames, superlotação, descuido e negligência dos profissionais dos hospitais ainda são um problema real em nossa sociedade.

Nós, da Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia estamos atentos a essa situação e colocamos nossos esforços para requerer judicialmente a devida e justa reparação por danos materiais e morais suportados por nossos clientes.

Atuamos solidamente nos mais variados casos desse tipo, tais como complicações pós-operatórias, atendimento ao recém-nascido, complicações na gestação, resultados indesejados de cirurgias reparadoras, omissão de socorro, sofrimento fetal por retardamento do parto, cirurgias em geral e muitos outros casos, sempre com o foco em nosso cliente e visando atendimento efetivo e rápido de nossos serviços.

As ações indenizatórias promovidas por nossos advogados têm por alvo, também, buscar reparação contra o chamado erro médico. As consequências do erro na prestação de serviços médicos podem ser devastadoras para uma pessoa. Todavia, para que o cliente tenha a melhor assessoria, não basta contratar um advogado qualquer, até mesmo porque esse tipo de processo envolve profundo conhecimento do Estatuto de Ética Médica e, principalmente, investigação criteriosa, com auxílio de laudos emitidos por profissionais competentes e a perfeita instrução processual para que se alcance o melhor resultado da demanda jurídica.

Ainda quanto ao erro médico, temos em nossa equipe profissionais voltados exclusivamente para verificar e buscar judicialmente a responsabilização criminal daqueles profissionais que eventualmente tenham agido com dolo ou culpa na prestação de serviços, movendo a representação junto à autoridade policial e judicial competente.

Nós, da Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia ​somos o escritório de advocacia melhor preparado no campo do Direito Médico e de Planos de Saúde, exatamente por contar com a equipe mais capacitada para atender nossos clientes, e ainda dispor do apoio de profissionais de saúde sempre dispostos a nos auxiliar nas técnicas inerentes à medicina, atuando como assistentes em nossos processos judiciais.