DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

O direito penal é uma das grandes vitrines da área jurídica. Esse campo costuma ter bastante notoriedade por englobar muitos casos de grande repercussão, apelo midiático e popular.

Os comportamentos criminosos ou contraventores podem prejudicar tanto uma pessoa como um grupo de indivíduos ou uma sociedade inteira. Por isso, o Direito Penal vai avaliar a melhor forma de sanção para evitar que esses comportamentos se repitam. As penas podem variar de multas, serviços comunitários à detenção.

A Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia atua em todas as áreas do Direito Penal, atendendo desde as demandas envolvendo os delitos “tradicionais” (tais como crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública, contra a administração pública ou de trânsito), também os chamados crimes econômicos (aqueles contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, contra o consumidor, contra a economia popular, de concorrência desleal e de lavagem de dinheiro, dentre outros), até a denominada criminalidade moderna (como crimes digitais, transnacionais e contra o meio ambiente). Nesse sentido, possui experiência no Tribunal do Júri, nas Varas Especializadas e Comuns, nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais, bem como nos Tribunais superiores (STF e STJ).

O escritório atua, ainda, em processos administrativos correlatos às demandas criminais, patrocinando o interesse dos nossos clientes perante corregedorias, órgãos de classe, entidades privadas e públicas e órgãos governamentais.

Com isso, a atuação do escritório pode ser assim dividida:

  1. Defesa

Na defesa de acusados ou relacionados em procedimentos criminais, seja em crimes de ação penal pública ou ação penal privada, desde a fase policial, oportunidade em que se iniciam as primeiras linhas da tese defensiva que poderá ensejar uma absolvição, até a última instância recursal nos Tribunais, onde as demandas são decididas de forma definitiva.

Para garantir a necessária efetividade na defesa de seus clientes, os sócios acompanham de perto o desenrolar de cada caso, analisando todas as particularidades, realizando reuniões, atuando em audiências, elaborando as peças pertinentes, preparando e entregando memoriais e proferindo sustentações e defesas orais.

  1. Tutela dos Interesses da Vítima

Patrocinando os interesses de vítimas de crimes, pessoas físicas ou jurídicas, através da adoção das medidas legais cabíveis, seja na esfera policial ou judicial, com o fito de apurar as circunstâncias e autoria do fato delituoso para penalizar criminalmente os responsáveis.

Nessa vertente, o escritório possui atuação marcante atendendo o interesse de instituições financeiras vítimas de fraude em financiamento, obtendo o bloqueio judicial dos bens financiados e a responsabilização criminal dos envolvidos.

  1. Consultivo

Na elaboração de pareceres, consultas e estudos referentes a situações que envolvam o Direito Penal ou Direito Processual Penal, seja na fase policial ou judicial, também de forma preventiva visando evitar a ocorrência de condutas que possam ser eventualmente tidas como criminosas, em especial em due dilligences realizadas quando de fusões e aquisições de companhias, onde é imperioso conhecer a fundo os eventuais casos de natureza criminal existentes, bem como a extensão e impactos deles decorrentes.

  1. Contencioso de Massa

Representando, em sede policial ou judicial, pessoas jurídicas envolvidas em recorrentes demandas penais, atuando tanto na acusação quanto na defesa, em todo o território nacional, sempre com a finalidade de atender à necessidade específica de cada um de nossos clientes. Para tanto, além de nossa estrutura própria, o escritório conta com colaboradores espalhados pelo país, aptos a resguardar o interesse dos nossos clientes.