DIREITO SOCIETÁRIO

O setor Societário da Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia atua na constituição de pessoas jurídicas, na transformação e na reestruturação de sociedades, no remanejamento de capital societário, nas disputas societárias e na alteração de contratos sociais dos diversos tipos empresariais existentes. O escritório também trabalha na representação societária em conselhos de administração, assessora os comitês e as empresas na investigação de fraudes corporativas e desenvolvimento de programas de Compliance.

Nossa equipe avalia as práticas de conduta interna adotadas por clientes e auxilia no desenvolvimento de procedimentos administrativos internos, bem como na atuação de inquéritos administrativos e em negociações de acordos de leniência em casos de anticorrupção, incluindo processos judiciais e administrativos. O setor também se destaca pela realização de due diligence em operações societárias de compra e venda de empresas, pela assistência a empresas brasileiras, estrangeiras e fundos de investimento (private equity), em investimentos em empresas brasileiras e no exterior e no suporte em operações de fusões e aquisições, desde o planejamento até a execução de todas as etapas.

Ainda fazem parte da expertise da Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia as demandas societárias de rotina, incluindo constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além da elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares e da assessoria no cumprimento da legislação societária para companhias.

A Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia possui vasta experiência em assessoria a questões societárias, visando a proteção do patrimônio da empresa e também do patrimônio pessoal do empresário, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios.

Assim, presta consultoria voltada para atuação na área societária e na interpretação da legislação, assessoria em processos de estruturação e reestruturação de sociedades, atas e procedimentos internos, alteração de contrato social ou estatutos, incorporação, fusão, cisão, criação de holding, planejamento societário voltado a reduzir encargos tributários da empresa, e outros procedimentos na junta comercial e no âmbito societário.