DIREITO TRIBUTÁRIO

Há uma reclamação recorrente no mundo corporativo como um todo quanto à complexidade da tributação no Brasil. É, inclusive, comum ouvir afirmações de que as empresas destinam um tempo precioso e o quadro de pessoal para conseguir apurar o valor devido em impostos.

​A prática tributária da Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona aos nossos parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

A Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia possui uma área tributária estruturada, consolidada, com uma atuação para resguardar os nossos clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, temos como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais.

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários – aqui também incluídos os previdenciários – levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

A Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia valoriza a integração com as demais áreas do escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias.

O escritório trabalha em operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures e afins, participando ativamente das auditorias legais (due diligence) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.

A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

O trabalho do núcleo tributário é atender as demandas estratégicas, contenciosas e preventivas. Nesse sentido, possuímos profissionais para atuar na área contenciosa administrativa e judicial, em todas as instâncias, com um acompanhamento pessoal e diferenciado.

Podemos proporcionar aos nossos clientes a realização de teses tributárias oportunas, de acordo com os seguimentos empresariais e as especificidades dos seus clientes, tudo isso alinhado a possibilidade jurídica do pedido, através do posicionamento consolidado das instâncias judiciais superiores.

Além disso, atuamos também na consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal das empresas, com a obtenção das Certidões necessárias e indispensáveis para o regular funcionamento destas.

Desta forma, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Federal, Estadual e Municipal.

O departamento de Direito Tributário do escritório Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia é formado por advogados especializados na área, garantindo a nossos clientes um acompanhamento presente e atualizado em todos os níveis de tributação afetados pela atividade empresarial, delineando desde o planejamento tributário ao contencioso tributário administrativo e judicial, em todas as esferas e perante todos os entes públicos (União, Estado e Municípios), bem como, na análise e viabilização de recuperação via administrativa ou judicial de créditos tributários cuja ilegalidade ou inconstitucionalidade estão presente, visando o ressarcimento ou a compensação de tais valores.  

Além disso, atua consultivamente através de posicionamento e pareceres tributários na atividade operacional e fiscal de nossos clientes, municiando-os de todas alterações de legislação tributária em tempo recorde.

Em síntese, a atuação do escritório envolve:

  1. Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
  2. Comércio exterior;
  3. Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
  4. Contencioso administrativo e judicial;
  5. Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
  6. Planejamentos tributários nacionais e internacionais; e
  7. Transfer pricing.