PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Propriedade Intelectual é dividida em Propriedade Industrial e Direito Autoral. Considerado uma evolução do Direito.

A Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia presta assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador, etc. Tal experiência torna o escritório apto a atender às necessidades dos nossos clientes em uma ampla gama de situações, cujo conhecimento aprofundado é fundamental para o sucesso.

A proposta de trabalho oferecida pela Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia é proteger autores, criadores e suas obras de plágio e reprodução sem autorização, evitando desgastes interpessoais e, ainda, proporcionando melhores resultados, tendo em vista a especialidade do escritório quanto ao tema.

Uma das pioneiras neste segmento do direito no Estado do Tocantins, a Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia, visando à proteção das ideias e inovações em um mundo cada vez mais digital, desenvolveu e treinou todo um departamento apenas para garantir a viabilidade das novas marcas da sua empresa, assegurando os direitos intelectuais. Este setor é denominado de Departamento de Propriedade Intelectual.

Dentro da proposta do dito departamento estão abrangidas duas importantes atividades:

  1. A primeira, na atuação administrativa perante os órgãos responsáveis pelo registro de marcas e patentes, através da realização de pesquisas acerca de marcas e nomes desejados e, posteriormente, no requerimento e acompanhamento do trâmite de registros, além de licenciamentos e cessões;
  2. A segunda relaciona-se aos Direitos Autorais, mediante o desenvolvimento de trabalhos de orientação acerca das diversas formas de licenciamento e cessão das obras artísticas, literárias e científicas, bem como, elaborando e acompanhando o respectivo trâmite; objetivando resguardar os direitos autorais e copyrights, através de pareceres, notificações e procedimentos administrativos ou judiciais, no interesse das empresas contratantes.

Acompanhando diariamente as alterações na legislação pertinente ao INPI, a Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia conta com uma vasta biblioteca correlata aos assuntos dos direitos inerentes ao patrimônio de nomes/patentes.

Áreas de atuação:

  1. Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;
  2. Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;
  3. Criação de Resumos e Reivindicações de Patentes;
  4. Cumprimento de exigências técnicas;
  5. Depósito de Marcas e Patentes;
  6. Elaboração de Pareceres sobre Patenteabilidade e Estado da Técnica;
  7. Elaboração de subsídios aos exames técnicos;
  8. Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
  9. Oposições, manifestações e contestações junto ao INPI;
  10. Realização de diligências legais (due diligence); e
  11. Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio.

A equipe dedicada tem ampla experiência em ações judiciais no âmbito civil e criminal. Destacam-se aquelas relacionadas à concorrência desleal causada pela prática de pirataria via internet, bem como as propostas com finalidade de declarar nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Na esfera administrativa, a Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia dispõe de toda a estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio.

No exterior, trabalha em parceria com os principais escritórios de advocacia, garantindo aos nossos clientes eficiência e agilidade em nível global.

A Rodrigues de Souza Dalsasso Advocacia também atua em disputas de publicidade comparativa, tanto em representações éticas instauradas pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), quanto em autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para material publicitário de medicamentos.